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Volney Azevedo
Publicações
(
7
)
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Artigos (7)
Volney Azevedo
Artigo ·
há 6 anos
A responsabilidade civil em razão de dano causado por fruto de árvore que cai em veículo estacionado
A relação de vizinhança é complicada por si só. O Código Civil prevê como deve ser a relação entre vizinhos e suas propriedades. Ocorre que, muitas vezes, as pessoas não procuram evitar conflitos com...
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Volney Azevedo
Artigo ·
há 6 anos
Da preferência do credor pignoratício no penhor industrial em detrimento do penhor legal do locador
A garantia oferecida por penhor, sujeita o bem dado em garantia ao cumprimento da obrigação por vínculo real (CC, Art. 1.419), desde que registrado no cartório de títulos e documentos (penhor comum)...
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Volney Azevedo
Artigo ·
há 6 anos
Requisitos para propositura da Ação de Adjudicação Compulsória nos Contratos de Promessa de Compra e venda
O Código Civil prevê que, havendo contrato de promessa de compra e venda, celebrada por instrumento público ou particular (não pode ser verbal, tem que ser escrito) e registrada no cartório de...
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Volney Azevedo
Artigo ·
há 6 anos
A função fiscal e extrafiscal do IPTU
Antes de analisarmos qual a função fiscal e extrafiscal do IPTU, interessa-nos falar sobre este imposto. Os tributos são divididos em três espécies: impostos, taxas e contribuição de melhoria. O Art....
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Volney Azevedo
Artigo ·
há 6 anos
Teorias Aplicadas na Definição de Consumidor
A legislação brasileira que trata da defesa do consumidor (Lei 8.078 /90)é uma das mais modernas no mundo, sendo exemplo de norma protecionista à agentes hipossuficientes, neste caso o consumidor...
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Volney Azevedo
Artigo ·
há 6 anos
Princípio da presunção de inocência
O princípio da presunção de inocência é absoluto na nossa Constituição Federal de 1988. Somente são considerados culpados os indivíduos condenados após o trânsito em Julgado da sentença condenatória,...
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Volney Azevedo
Artigo ·
há 6 anos
A aquisição de direito real sobre bem imóvel mediante registro da promessa de compra e venda e a Súmula 239 do STJ
Nos contratos de promessa de compra e venda, preenchidos os requisitos necessários, quais sejam, não haja cláusula de desistência (irretratabilidade), celebrado por instrumento público ou particular,...
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