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Volney Azevedo
São Lourenço da Mata (PE)
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Publicações
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Volney Azevedo
Artigo ·
há 4 anos
A responsabilidade civil em razão de dano causado por fruto de árvore que cai em veículo estacionado
A relação de vizinhança é complicada por si só. O Código Civil prevê como deve ser a relação entre vizinhos e suas propriedades. Ocorre que, muitas vezes, as pessoas não procuram evitar conflitos com...
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Volney Azevedo
Artigo ·
há 4 anos
Da preferência do credor pignoratício no penhor industrial em detrimento do penhor legal do locador
A garantia oferecida por penhor, sujeita o bem dado em garantia ao cumprimento da obrigação por vínculo real (CC, Art. 1.419), desde que registrado no cartório de títulos e documentos (penhor comum)...
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Volney Azevedo
Artigo ·
há 4 anos
Requisitos para propositura da Ação de Adjudicação Compulsória nos Contratos de Promessa de Compra e venda
O Código Civil prevê que, havendo contrato de promessa de compra e venda, celebrada por instrumento público ou particular (não pode ser verbal, tem que ser escrito) e registrada no cartório de...
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Comentários
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Volney Azevedo
Comentário ·
há 3 anos
Ação de resolução / rescisão contratual c/c com perdas e danos e tutela antecipada
Araújo & Lessa Advocacia
·
há 4 anos
E como ficou o contrato de financiamento com o banco, já que a resolução da promessa de compra e venda afetará diretamente o contrato de financiamento com o agente financeiro?
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Volney Azevedo
Comentário ·
há 4 anos
A aquisição de direito real sobre bem imóvel mediante registro da promessa de compra e venda e a Súmula 239 do STJ
Volney Azevedo
·
há 4 anos
Não cabe adjudicação compulsória, pois a parte é ilegítima. O remédio é a usucapião.
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