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Comentários

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Comentário · há 2 meses

A aquisição de direito real sobre bem imóvel mediante registro da promessa de compra e venda e a Súmula 239 do STJ

Volney Azevedo · há 5 meses

Não cabe adjudicação compulsória, pois a parte é ilegítima. O remédio é a usucapião.

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