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Volney Azevedo

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Artigo · ano passado

A responsabilidade civil em razão de dano causado por fruto de árvore que cai em veículo estacionado

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A relação de vizinhança é complicada por si só. O Código Civil prevê como deve ser a relação entre vizinhos e suas propriedades. Ocorre que, muitas vezes, as pessoas não procuram evitar conflitos com...

Artigo · ano passado

Da preferência do credor pignoratício no penhor industrial em detrimento do penhor legal do locador

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A garantia oferecida por penhor, sujeita o bem dado em garantia ao cumprimento da obrigação por vínculo real (CC, Art. 1.419), desde que registrado no cartório de títulos e documentos (penhor comum)...

Artigo · ano passado

Requisitos para propositura da Ação de Adjudicação Compulsória nos Contratos de Promessa de Compra e venda

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O Código Civil prevê que, havendo contrato de promessa de compra e venda, celebrada por instrumento público ou particular (não pode ser verbal, tem que ser escrito) e registrada no cartório de...

Comentários

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Comentário · há 6 meses

Ação de resolução / rescisão contratual c/c com perdas e danos e tutela antecipada

Araújo & Lessa Advocacia · ano passado

E como ficou o contrato de financiamento com o banco, já que a resolução da promessa de compra e venda afetará diretamente o contrato de financiamento com o agente financeiro?

Comentário · ano passado

A aquisição de direito real sobre bem imóvel mediante registro da promessa de compra e venda e a Súmula 239 do STJ

Volney Azevedo · ano passado

Não cabe adjudicação compulsória, pois a parte é ilegítima. O remédio é a usucapião.

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